Na manhã deste dia 04 de Agosto os militares do 2º Pel PM reuniram-se na sede do Pelotão para participarem da instrução semanal que foi abrilhantada pela participação do Dr. Eduardo Bernardino Costa, advogado e ex-militar que já serviu nas fileiras da corporação.
O Dr. Bernardino proferiu uma palestra tratando do tema "CONCURSO DE PESSOAS", trazendo seus conhecimentos jurídicos conjugados à prática policial de que é detentor;
Durante a palestra foram abordadas regras gerais de direito referente ao concurso de pessoas, questões doutrinárias e hermenêuticas relativas às figuras jurídicas do CO-AUTOR e PARTÍCIPE dentro das ficções jurídicas criadas a partir da teoria do DOMÍNIO DO FATO, INSTIGAÇÃO e DETERMINAÇÃO;
Foram abordados vários tipos penais como TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESTUPRO, QUADRILHA ou BANDO, HOMICÍDIO, dentre outros, discorrendo-se ainda acerca de pressupostos de materialidade delitiva para a atuação policial;
Nosso sinceros agradecimentos ao nobre operador do direito que nos brindou nesta manhã com seus conhecimentos.
O Dr. Bernardino proferiu uma palestra tratando do tema "CONCURSO DE PESSOAS", trazendo seus conhecimentos jurídicos conjugados à prática policial de que é detentor;
Durante a palestra foram abordadas regras gerais de direito referente ao concurso de pessoas, questões doutrinárias e hermenêuticas relativas às figuras jurídicas do CO-AUTOR e PARTÍCIPE dentro das ficções jurídicas criadas a partir da teoria do DOMÍNIO DO FATO, INSTIGAÇÃO e DETERMINAÇÃO;
Foram abordados vários tipos penais como TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ESTUPRO, QUADRILHA ou BANDO, HOMICÍDIO, dentre outros, discorrendo-se ainda acerca de pressupostos de materialidade delitiva para a atuação policial;
Nosso sinceros agradecimentos ao nobre operador do direito que nos brindou nesta manhã com seus conhecimentos.
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